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A PIADA E A REALIDADE

Tem uma piada antiga, do tempo da ditadura militar, que aborda a possibilidades de poderosos irem para na prisão. Consta que o general-presidente estava atendendo os seus ministros, um após outro. Estava num daqueles dias e, mal humorado, negava todas as reivindicações feitas. O ministro da educação solicitou mais verbas e o general-presidente negou, por falta de verba. Com o ministro da saúde, a mesma negativa e o mesmo motivo: falta de verbas. Negou os pedidos dos ministros militares: falta de verbas. Sabedor das negativas, o ministro da Justiça entrou ressabiado e ciente de que a sua reivindicação, por mais verbas para a reforma do sistema penitenciário, seria sumariamente negada. Qual a sua surpresa, quando o enfezado general concorda... e vai mais além, sugerindo outras tantas melhorias no sistema prisional: ar-condicionado nas celas, televisão individual para cada preso, comida produzida diretamente da cozinha do Copacabana Palace, etc. Não entendendo a coisa o ministro pergunta.

– Não entendi, senhor presidente. Os outros ministros fizeram os seus pleitos e o senhor negou por falta de verbas. Entretanto, o meu pedido, que não é tão emergencial, é atendido com sobras e acréscimos?

Ao que o general-presidente responde:

– Você acha que quando a gente sair do poder, nós vamos ficar aonde?

No dia de hoje, encontramos notícias veiculadas na mídia, dando conta de que o sistema prisional do Distrito Federal passará por reformas. Entre outros penduricalhos, a meta reformista é abrir 600 vagas no Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Segundo o Subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, a reforma objetiva separar os presos notórios da ralé carcerária, mas isso atende a uma motivação de segurança, pois, segundo ele, um preso com fama pode vir a ser vítima e mesmo suscitar rebeliões.

Fazendo coro com o sentimento das ruas, o ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, criticou a iniciativa, entendendo que não existem motivos para tratamento diferenciado, em função de cargo ou poder. Entende ele (e a Constituição) que um tratamento igualitário deve ser aplicado a todos.

A desconfiança que paira é que as tais reformas visam, de imediato, atender os futuros presos oriundos do julgamento do mensalão. Sendo ou não verdade, o que sabemos é que as reformas serão efetuadas, apesar de sabermos que a Unidade Prisional da Papuda já é uma das melhores do país e que nela, o deputado Natan Donadon está hospedado numa cela privilegiada e que não tem contato algum com os demais detentos.
Marcelo Cavalcante

País torto - 3

País torto 3

O Brasil é um país muito estranho. Após tanta ridicularia cometida pelas nossas elites medíocres, ganho a convicção de que o Pero Vaz, quando escreveu a tal carta fundadora, prenunciava coisas além do entendimento factual. Acredito que quando ele afirmou que "em se plantando tudo dá", não estava fazendo referência à flora e muito menos prevendo um futuro esplendoroso para a nossa agricultura. O gajo estava falando em plantação de sandices, pois é o que mais temos de fartura, uma realidade de bizarrices que se reproduz com uma pujança maior do que coelhos no cio.

No presente momento nos encontramos numa situação político-legal que, decerto, não nos coloca no rol das nações sérias. O fato é que temos um deputado federal condenado e preso numa cela da Papuda, mas que continua deputado "legalmente". O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello declara que "Com a condenação, é a ordem natural das coisas, a Constituição estabelece a simples declaração da Mesa da Câmara pela perda do mandato". Entretanto, este não foi o entendimento da classe política que resolveu colocar em votação em plenário e nesta o deputado foi absolvido.

Ao mesmo tempo em que temos o nosso Supremo Tribunal Federal fazendo a revisão de sentenças proferidas por ele mesmo, nos deparamos com um caso mais escabroso, que é o do deputado (?) federal Natan Donadon. O fato é que o deputado foi condenado à prisão (pena de 8 anos) e se encontra trancafiado na Papuda. Outro fato é que, com isso, os seus direitos políticos foram cassados. Entretanto, pelas fímbrias legais, continua deputado e assim permanecerá até o fim do seu mandato. Isso ocorreu em função da votação, na Câmara dos Deputados, que não atingiu o número de votos (secretos) necessários para a decretação de sua cassação.

A coisa é absurda e o ministro Marco Aurélio afirmou que "Não passa pela cabeça de ninguém que alguém com direitos políticos suspensos possa exercer um mandato", mas a absurdice se aprofunda na medida em que a coisa se tornou uma realidade. Se não passa pela cabeça de ninguém, como pode acontecer na prática? Talvez uma pesquisa nos inúmeros compêndios (escritos e não escritos, capitulados ou não em lei) sobre os jeitinhos de garantir impunidade para os poderosos, possa colocar uma luz sobre tal mazela esdrúxula.

Dessa forma conseguimos nos superar e galgar um novo nível de estupidez que só é superada pela seriedade com que as autoridades analisam o assunto.

Acorda Brasil! Isso não é assunto sério, é coisa de picadeiro de circo e bem naquela hora que é reservada aos palhaços.

 

Marcelo Cavalcante

AS CIÊNCIAS JURÍDICAS, O JUIZ E A ATRIZ

Nos meios de comunicação de massa, o pessoal de propaganda e marketing costuma seguir uma estratégia enviesada para vender o seu peixe (normalmente podre), induzindo o público a comprar gato por lebre. Para tanto, não se valem de mentiras deslavadas, mas de induções ao erro, imprimindo importância a bobagens ou a ações fora de contexto. Até esse ponto, o que temos são os marqueteiros desenvolvendo suas técnicas de convencimento, mesmo sabendo que aquela atriz famosa jamais usou ou usará uma sandália rastaquera...

Tornou-se comum a mídia ribombar determinadas (com interesses determinados) bobagens sobre pessoas famosas não menos tolas. Testemunhamos diuturnamente o desfilar de bobagens e futilidades que são veiculadas pela mídia proferidas ou feitas por celebridades vazias. O cardápio é variado e inesgotável e fico imaginando qual o interesse jornalístico ou social ficarmos sabendo que a atriz pornô gosta de usar calcinhas enfiadas, ou que a atriz da novela em voga desceu com a filhinha para brincar no play, ou mesmo que aqueloutra atriz brinca com a filhinha de princesa. Ora, estas coisas são corriqueiras e jamais atingem o status de notícia, mas servem para colocar determinadas pessoas em evidência. São as tais notícias que não são notícias.

O problema começa a ganhar contornos de seriedade na medida em que a sociedade é engrupida por estas técnicas e passa a reproduzir tais engodos como verdadeiros. Nesse itinerário de espertezas e logros, revistas especializadas em cevar celebridades vazias fazem um exercício de prestidigitação no qual transformam e corrompem a lógica dos valores óbvios. Por exemplo: o professor Mauro Mazorcchi é um cientista respeitado no meio científico e totalmente desconhecido pela mídia espetaculosa. Dedicou mais de 40 anos ao estudo da leishmaniose. Enfim, mais de quatro décadas de estudos e pesquisas sobre determinada doença. O seu ofício de pesquisar não implica em nada mágico e o seu entendimento requer conhecimentos específicos, não ao alcance da maioria das pessoas. A bagunça começa no momento em que uma televisão resolve incorporar a leishmaniose em alguns capítulos da novela da vez. Rapidamente o nome esquisito se populariza e temos a atriz famosa, com vinte anos e que nem terminou o ensino fundamental, conceder entrevistas, nas quais fala sobre leishmaniose. Caramba! Instauramos a meritocracia pelo avesso, uma vez que o público em geral não está interessado em doenças, mas em quem a famosa anda pegando. Até aí, apesar de absurdo, tudo bem, são as regras de mercado. Pior que isso seria o meio científico e o próprio Mauro Mazorcchi tomar a sério alguma opinião da atriz-celebridade e incorporar às suas pesquisas as bobagens de senso comum que a moça despejou nas entrevistas. Caso isso acontecesse, estaríamos potencializando e legitimando cientificamente um estatuto de bobajadas.

Dificilmente tal possibilidade aconteceria, não fosse... a existência de uma ciência chamada de Direito.

Stanislaw Ponte Preta, o saudoso e arguto jornalista Sérgio Porto, escreveu dois volumes do FEBAPA – Festival de Besteiras que Assolam o País, que nada mais era do que nos descerrar as incontáveis sandices cometidas pelos donos da pátria. Claro que a morte do articulista não teve o poder de por um fim às besteiras que por aqui pululam. Acredito que se vivo fosse, o Stanislaw estaria escrevendo o volume 340 ou 2015, quem sabe?

Pois, então? Dessa feita, a bola da vez é o Exmo. Dr. Juiz de Porto Alegre, Alex Gonzalo Custodio, que resolveu citar uma atriz em sentença e causou polêmica. O advogado Thiago Machado apontou "carência técnica" e o Meritíssimo se defendeu afirmando que a citação é "apenas um elemento dentro de um contexto". Tudo bem, não obstante sabermos que juiz faz como quer, o senão que perdura é onde se encaixam a atriz Paolla Oliveira e a sua brilhante citação? Pois é, a moça afirmou para a revista Marie Claire (que não é especializada em direito, mas em futilidades sortidas) que "Direitos Humanos é para quem sabe o que isso significa. Não para quem comete atrocidades inconsequentes". Com isso acredito que o Meritíssimo demonstrou uma dupla carência técnica. A primeira é que esta frase não é da autoria da atriz Paolla Oliveira, mas sim apenas reproduz um pensamento do senso comum de que a lengalenga de direitos humanos para criminosos não são bem-vindos. Este tipo de pensamento (e frases similares) pode ser encontrado em milhares de veículos de difusão e é bem antigo. Ora, a entrevista citada pelo Juiz é de 2011 e podemos encontrar facilmente este tipo de frase numa época em que a moça ainda nem tinha nascido. Isso posto, fica muito estranha a escolha da autoria da frase para compor (um elemento) uma sentença. O outro aspecto da duplicidade da carência técnica do magistrado reside naquilo que arrazoamos no início dessa arenga: com tantos estudiosos do direito, um juiz lança mão de um argumento proferido por uma atriz que se formou em Fisioterapia (do Direito?). Será mesmo que nenhuma pessoa no país ou no mundo não se dedicou profundamente ao estudo dos Direitos Humanos e se faz necessário lançar mão de frases de senso comum para sustentar uma sentença?

Fico imaginando, se a moda pega, termos as sentenças dos nossos tribunais recheadas de frases de celebridades (estabelecendo jurisprudência), principalmente aquelas (realmente) da lavra do Genival Lacerda, do Ronaldinho, do Feliciano ou da Valesca Popozuda.
Marcelo Cavalcante

Súcia - Col. Tormenta -

Col Tormenta, já pode ser considerado um escritor experiente, uma vez que o presente livro é o seu quarto publicado. Não obstante, continua perseverando na produção de uma literatura pessoal, intransferível e inquietante, infensa aos manuais e esquemas de uma literatura politicamente correta, onde a correção gramatical suplanta as mensagens de conteúdos. Visceral, Cícero de Oliveira Lima, adotou o heterônimo mais condizente com a sua recorrente temática: a vida dos atormentados nesse mundão de meu Deus. Daí podermos avaliar e concluir que Col Tormenta significa bem mais que uma escolha aleatória ou opção estética.

Desafiando as imensas dificuldades que se apresentam aos novos escritores, eis que ele nos surpreende com este seu mais novo rebento, como sempre, um nascituro de parto difícil, concebido nos mais tenebrosos recônditos da alma humana. Súcia, como as suas obras anteriores, não é uma construção direcionada ao desavisado leitor que busca apenas umas horas de prazer descompromissado e muito menos um cenário onde pululam a literatice fútil dos autores enfastiados com o próprio ofício de tecer frouxas tramas e falsos dramas.

Em verdade, ler Súcia é se submeter ao desconforto e abdicar do falso sentimento de segurança que inconscientemente temos a tendência de construir no entorno de nossas consciências, inquietas pelo confronto com um mundo desencontrado e prenhe de realidades imprecisas. É não ser indiferente e mergulhar num abismo de vicissitudes humanas.

O autor estruturou esta obra em cinco contos, sendo que o primeiro (Súcia, que dá o titulo à mesma), por sua extensão, adquire contornos de uma novela ou quase um romance. Todos os textos estão impregnados com o universo Col Tormentiano, seco, direto e áspero, porém sincero como a transparência de diamante verdadeiro.

Particularmente, o conto "Louco por conveniência" foi o que mais me agradou, exatamente por ter sido aquele que maior desassossego transmitiu a esta minha alma já velha e calejada por tantas e quantas mazelas humanas.

Marcelo Cavalcante

A chicana e a hipocrisia institucionalizadas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Neste país de tantos desmandos, tantos o são que uma hora, mesmo os portentosos, com musculatura para desmandar acabam se desentendendo. Não sabemos ainda se tais – raros e ocasionais – arranca-rabos entre os poderosos tem como motivação algum insondável limite ético para a descaração desabrida ou se apenas ocorrem quando interesses determinados são contrariados.

Dessa feita a porradaria verbal teve como cenário o Supremo Tribunal Federal, no transcurso do julgamento do mensalão. Eis que suas excelências os ministros estão a julgar o rescaldo das decisões tomadas (embargos), e tal etapa tem o poder de decidir sobre as penas aplicadas aos réus, principalmente aquelas que representam prisão inapelável.

No transcurso de todo o julgamento, a postura do ministro Ricardo Lewandowski aparenta estar desempenhando um trabalho de advogado dos réus e não de juiz, e isto seria coerente caso resolvesse fazer chicana. Na prática, o que acabou acontecendo foi o ministro Lewandowski levantar uma questão que não fazia muito sentido naquela altura do campeonato e ser acusado de chicaneiro pelo presidente da casa, ministro Joaquim Barbosa. Pronto, a buchada de bode estava servida para os portadores de estômagos delicados.

Sentindo-se desrespeitado, o ministro exigiu retratação e o presidente não se retratou. A solução para tal impasse foi encontrada através do jeitinho brasileiro: dois ministros (Celso de Mello e Marco Aurélio) discursaram enaltecendo o ministro chicaneiro, estando presente no plenário o ministro-presidente que fizera a acusação/ofensa de forma irretratável.

Ainda sobre a lavagem da honra representantes da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) emitiram nota conjunta criticando o uso do termo. Sem citar o nome de Joaquim Barbosa, a nota tem como ideia central que "A insinuação de que um colega de Tribunal estaria a fazer 'chicanas' não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte brasileira. Esse tipo de atitude não contribui para o debate e pode influir negativamente para o conceito que se possa ter do próprio tribunal, pilar do Estado Democrático de Direito".

O que fica muito estranho é a agilidade dessas associações em repudiar o uso de uma palavra e, em nenhum momento estarem preocupadas se está havendo ou não chicanas no curso desse rumoroso processo. Parece que os nossos magistrados estão mais preocupados com a forma do que com o conteúdo.

O que tudo indica é que um ministro do Supremo acusou publicamente um seu colega de chicaneiro e nadica de nada vai acontecer, como ocorre quando um vizinho chama outro de corno e ninguém se mexe, pois eles estão carecas de saber das estripulias das mulheres da rua, inclusive das próprias.

De toda sorte, este episódio grosseiro será acrescentado ao histórico de idiossincrasias do poder nada republicano, no qual ou temos um ministro do Supremo que é um reles chicaneiro ou, então, temos um ministro que é irresponsável a ponto de proferir injúrias difamantes contra um seu colega em plena sessão magna. A questão que nos fica para reflexão é se o tribunal maior do país comporta decentemente a presença de um chicaneiro ou, caso não o seja, se permanecerá em seus quadros um ministro que mente e injuria por qualquer dá aquela palha.

2ª edição - Guia de consulta rápida Joomla 3.x - Revisado e aumentado - prof. Julio Coutinho